segunda-feira, 22 de novembro de 2010

O conto de fadas de Hans Kelsen ou a debilidade do positivismo.


Estive estudando um pouco mais a fundo o pensamento do jurista Hans Kelsen, o maior de todos representantes da chamada "escola positivista" do Direito...e me senti impulsionado a fazer algumas observações aqui. Seus estudos fornecem muita matéria a ser debatida.

Logo no início de seu livro "A Teoria Pura do Direito", se encontra um trecho muito curioso, o qual representarei aqui:

"Importava explicar, não as suas tendências endereçadas à formação do Direito, mas as suas tendências exclusivamente dirigidas ao conhecimento do Direito, e aproximar tanto quanto possível os seus resultados do ideal de toda a ciência: objetividade e exatidão." [grifo meu]

E logo depois o autor afirma que a interpretação do Direito deve ser feita livre de interferências de outras ciências a não ser a ciência jurídica, dizendo que qualquer outro tipo de ciência "obscurece" a essência da ciência jurídica, e "dilui os limites que lhe são impostos pela natureza do seu objeto." Objeto este é o Direito.

E durante todo o resto de sua obra, Kelsen lança um apelo pela objetividade, e pelo estudo do Direito dentro de uma ótica [cientificamente] jurídica, pois qualquer juízo de valor seria o erro fatal que traz a política para o Direito. Ou seja, deseja "impermeabilizar" o Direito de qualquer "contaminação".

Contudo, parece que o nosso autor esquece definitivamente que o Direito não é fruto de si mesmo, não é impermeável, e nada pode ser estudado de maneira isolada. Qualquer objeto a ser estudado deve ser analisado tendo em vista o sistema, o conjunto, o complexo, o contexto em que está inserido. Sempre.

Como estudar o ser humano sem estudar sua mente, seus anseios, suas decepções etc?
Como estudar a política sem estudar história, sem estudar economia?Por exemplo.

Todo o estudo isolado é perigoso para chegar-se a dados concretos.

Kelsen esquece que o Direito é totalmente, repito, é totalmente interligado com a política, com a economia, com a psicologia etc. E aparenta esquecer isso como pretexto para defender sua idealizada "teoria pura", teoria sacro-santa e imaculada do Direito.

Se até no meio selvagem é difícil encontrar elementos puros, muito menos em uma sociedade heterogênea, dinâmica, conflituosa como a nossa...

Não se pode entender o Direito em sua totalidade esquecendo suas raízes econômicas, políticas e sociais - e por que não ideológicas?!

É muito claro que para Kelsen luta de classes, dialética materialista e histórica são grandes bobagens.
Este jurista menosprezou inúmeras vezes as outras ciências, e principalmente o marxismo, o qual via praticamente como uma seita perigosa.

Nunca se pode olvidar que o Direito é fruto do sistema econômico existente, e com as mudanças deste ele também se altera, evolui - vezes mais ou menos vezes veloz.
Não se pode estudar o Direito apenas pensando jurídicamente. Deve se pensar socialmente sempre.
Já nos ensinava Aristóteles que o homem é um ser intrínsecamente social e político.

O mundo não nasceu do ramo jurídico, mas o ramo jurídico nasceu do mundo, da mesma forma que a religião e a política não forjaram o mundo e sim foram forjadas pelo mundo, nasceram dele.
*Entende-se mundo como sociedade.*

Evidente é a idealização kelseniana do Direito como algo não "corrompido" por outros fatores científicos.

"O Direito não é uma ilha."
Certamente esta é uma analogia perfeita que serve muito bem ao sr. Kelsen.

Sr. Kelsen, o Direito está envolvido em um infinito emaranhado de conflitos e contradições (não só antinomias)...O direito nunca será puro. Poucas coisas são.

Vamos ficar com um pensamento de Marx:

"A legislação, tanto política quanto civil, apenas fez pronunciar, verbalizar poder das relações econômicas."
"O direito, efetivamente não tem, assim como o Estado, senão a história dos fatos sociais e econômicos dos quais é o reconhecimento." in "A miséria da filosofia"

O Direito não tem história própria, pertence à ideologia assim como a moral e religião....


Abaixo o positivismo e a mecanização do Direito!



Até a vista, marujos!

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Romênia se pronuncia sobre seu passado.


Após 21 anos desde o fim do chamado regime socialista na Romênia, uma pesquisa realizada pela organização IICMER (Instituto para a investigação dos crimes do Comunismo e da Memória do Exílio Romeno) com fins para retratar a opinião da população em relação ao seu passado teve como resultado:

60% da população romena acredita que a vida dentro do regime socialista era muito melhor - apesar de tudo - do que no regime capitalista, atual.

Isso mostra como o capitalismo ofusca certas verdades históricas para permanecer forçando a população mundial a acreditar que ele é o único caminho a ser seguido.


Divulgado dia 3 de novembro de 2010

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Reforma Agrária? Porque não?


Ouvi muitos argumentos dessas senhoras e senhores pequenos burgueses espalhados por aí, dizendo que a reforma agrária, o fim do latifúndio, a nacionalização da terra é "um crime contra os trabalhadores, pois entregaria suas terras para vagabundos." Leia-se novamente: trabalhadores e vagabundos.
Tal argumento define trabalhadores como os detentores da terra, que, segundo a - ilusão - análise desses senhores, lutaram por sua terra e trabalharam arduamente toda uma vida para conquistarem o tal latifúndio, e merecem sim(!) os lucros e ganhos gigantescos que tem, mesmo com toda a catástrofe social que existe no campo e cidade..
E não é de se admirar que esse argumento pequeno burguês carrega consigo uma total ignorância não só histórica, mas social.
A contra gosto desses senhores, vou enumerar o que eles insistem em ignorar - consciente ou inconscientemente:

Primeiro: Os latifundiários não conquistaram NUNCA suas terras com uma luta por vida digna, pelo contrário, conquistaram em grande parte suas terras graças a herança de seus parentes que também herdaram as terras de seus acentrais. Terras essas então, com "resquícios" das sesmarias instauradas na época colonial. E vale lembrar que a posse de terra no Brasil colônia surgiu através do genocídio de milhares de índios e por ânsia de ter por parte da coroa.
Segundo: Os verdadeiros trabalhadores desse país não são os burgueses, estes são tudo menos trabalhadores. Quem é trabalhador é o operário, o camponês, é o indivíduo da classe oprimida, da classe explorada e NÃO, em hipótese alguma da classe possuidora e opressora.
Terceiro: Os verdadeiros trabalhadores não são vagabundos. E ter uma condição menos privilegiada, ter uma posição social baixa não significa ser dominado pelo espírito do comodismo. Existe uma forte e desgraçada corrente ideológica nesse país que diz: O pobre é pobre por que é vagabundo. O favelado é favelado por que quer. O desempregado tem tal posição por que se acomodou. Etc.
Não! Mil vezes Não! Sinto dizer para os senhores, que os injustiçados só são injustiçados por causa da essência do atual sistema, por causa da essência do capitalismo que é selvagem por natureza.
O capitalismo é injusto por natureza. Quando deixa de ser injusto deixa de ser capitalismo.
Os indivíduos que se encontram em tal posição social inferior só estão assim por fatores de desenvolvimento histórico-social, não por vaidade pessoal, não por seus desejos ocultos.
Será que esses nossos críticos esqueceram da luta de classes?
Quarto: Toda miséria existente não só no campo, mas também na cidade é fruto da existência dos latifúndios(estes são mais de 6/10 das terras do país).
Parafraseando o grande Lênin:
O latifúndio condena inexoravelmente o campesinato à miséria, ao embrutecimento, e à catástrofe social no país em todas as áreas da vida.
Sim! Todas as esferas da vida.
O latifúndio afeta diretamente os centros urbanos e a economia do país. Ninguém escapa.

Isto é. Em relação aos argumentos pequeno burgueses desses senhores, o que nos resta é rir, e depois esclarecer a questão, que é por sinal, muito delicada.

Resposta: Reforma agrária SIM!

terça-feira, 7 de setembro de 2010

7 de Setembro: Por uma verdadeira independência!

Olá, leitores!

Há mais de 500 anos esse país é dominado por uma velha elite, que até hoje só tem saqueado os pobres e os sufocado.
1822 não foi o verdadeiro ano de independência, muito menos 1889!
A escravidão passou a ser abolida com a Lei áurea, mas a escravidão assalariada permanece forte!
O verdadeiro ano de independência será quando o Brasil deixar de ser uma democracia de faixada, uma democracia burguesa, para se tornar uma democracia de fato, uma democracia do povo explorado e oprimido.

Por uma nova independência,

Abraço forte!

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Morre Saramago, o mago.

"O fracasso do capitalismo financeiro, hoje tão óbvio, deveria ajudar-nos na defesa da dignidade humana acima de tudo."*


Uma chama que não cansava de irradiar luz se apagou, se extinguiu.
Perdemos uma referência de luta, de visão de mundo, de marxista, de escritor, de prêmio Nobel, de marido, de sábio, de mestre!

José Saramago se vai, e sua obra fica.

Eu, que já postei aqui sobre seus livros, "Caim" e "Ensaio sobre a cegueira" me sinto totalmente vazio ao saber que o mundo ficou mais ignorante sem Saramago.

Deixo aqui um trecho tirado da UOL para concluir este post:

"Fã de ironias, afirmou na ocasião que a pergunta sobre sua militância de esquerda apesar dos crimes cometidos na União Soviética é “inevitável em qualquer entrevista”. “Poderia perguntar à pessoa se ela era católica. Provavelmente me diria que sim. E eu teria que perguntar, para seguir na mesma linha: ‘Depois da inquisição, como é que você continua a acreditar?’”, afirmou.
“Sou aquilo que se podia chamar de um comunista hormonal. Da mesma maneira que tenho no corpo, não sei onde, um hormônio que me faz crescer a barba, há outro hormônio que me obriga, mesmo que eu não quisesse, por uma espécie de fatalidade biológica, a ser comunista. É muito simples”, disse."



* La Vanguardia, Barcelona, 12/2009

sábado, 22 de maio de 2010

Mas o que importa é remar contra a corrente.

Meus leitores queridos!
Como vão todos?

Minha vida anda corrida. Tá. Eu sei que isso não é novidade, mas é preciso dizer né?!
E vos digo que faço o máximo para imbutir o meu brain storm aqui com bastante dedicação, mas de vez enquando fica difícil. Andei passando por uns problemas estomacais, contudo, felizmente tudo tem melhorado aos poucos- ou não.

Vamos ao post:
O que me deprime um tanto é sair por aí e ver que as pessoas, a maioria, é tão vazia, e finge viver de forma profunda.
Sim...eu sei que todos tem direito de gostar do que quiserem e de acreditarem no que lhes provir. Sim, eu sei.
Mas não podemos ficar limitados nessa concepção de que tu tens a consciência que tu quiseres, e o problema é teu.
Não é bem por aí.

Cito aqui um grande homem, Karl Marx, que várias vez disse que não é a consciência das pessoas que determina suas vidas, mas o contrário, a vida que determina a consciência de um indivíduo. O fator econômico não é o único determinante, mas é base essencial para tu seres o que tu és!

Tantos gostos estúpidos e fúteis espalhados em pessoas tão estúpidas quanto os seus gostos.
Estou pouco me importando com o que o vencedor do BBB está fazendo com o seu prêmio recebido, estou pouco me importando se a Lady Gaga está passando suas férias no Caribe ou na Nova Zelândia. Pra mim tanto faz como tanto fez. Eles já tem fãs de mais, e são podres de ricos por causa desses mesmos fãs.
Mas o maior problema não é ser fã de fulano ou de ciclano, o importante é ter a consciência do que se passa além do seu mundo fantasia, além do seu mundo particular, que foi criado intencionalmente para que você não se depare com a realidade, que nunca foi muito agradável!
20 milhões de miseráveis brasileiros estão espalhados por esse país, a taxa de desemprego não está tão baixa assim, a criminalidade só tem aumentado inclusive nos vilarejos do interior, os empresários estão cada vez mais ricos e os trabalhadores estão cada vez mais desgastados.
Contudo, para pessoas vazias, isso não é nada, pois o que importa é seu conto de fadas.
Não nego que um pouco de fantasia seja necessária as vezes, mas a realidade deve ser fundamento.
Viver de acordo com o sistema, sem pensar, sem fazer críticas, sem fazer uma análise justa, e apenas viver assim por que a modinha dita isso ou aquilo é uma vergonha!
Sei também que é muito mais fácil viver cego para não enxergar as desgraças, mas só se essa cegueira for inata.
O que importa é remar contra a corrente...O que importa é transformar o mundo, como disse mais uma vez Marx.
E remar contra a corrente não é simplesmente fazer um discurso como eu faço agora, não é se proteger de baixo de um rótulo "sou contra o sistema!". Remar contra a corrente vai muito mais além de tudo isso. Remar a corrente é vestir a carapuça e sair por aí para romper com todos os paradigmas em todas as áreas que você vive. Remar contra a corrente é ser diferente, fazer a diferença.
Fazer a diferença não é andar com uma melância no pescoço, por que muitos já fazem isso, muito menos subir no último andar de um prédio e ameçar o governo a mudar se não tu suicidas.
Não, nada disso.
Fazer diferença é pensar criticamente. E isso poucas pessoas fazem, para a nossa infelicidade.

Remar contra a corrente não é excentrismo, e se fosse, seria necessário sermos todos excentricos.


Abraço forte.



quarta-feira, 5 de maio de 2010

A decisão do STF sobre a Lei da Anistia.

O Supremo Tribunal Federal decidiu após um longo e tenebroso inverno no dia 29 de Abril passado, o desfecho da situação da Lei da Anistia(1979), que "perdoava" tanto os torturadores quanto os torturados da Ditadura militar(1964-1985), e revelou a visão ainda mitificada que perdura em nosso país.
O resultado foi: 7 votos contra 2, a favor de blindar a Lei.
Nada mais que chocante e deprimente.

Em países como Argentina, a população rompeu os paradigmas e visões reacionárias e pune justamente os opressores de sua própria ditadura(1976-1983). Um exemplo desse foi a prisão do ex ditador argentino general Reynaldo Benito Bignone, condenado a 25 anos de prisão. Justiça feita.

A decisão do STF sobre a Lei da Anistia é o mesmo que esquecer o passado sofrido, esquecer a dor passada pelas pessoas que lutaram pela democracia e liberdade.
Aqueles que se levantaram contra o regime não podem ser lembrados como os antigos usurpadores governistas.

Os que lutaram contra a ditadura tem sim seus nomes escritos na história da luta por um mundo mais justo.


Aquele que esquece as falhas de seu passado, se auto permite cometer as mesmas falhas em um futuro não muito distante.


Até mais, meu caros leitores.

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Lênin - 140 anos!



"If you want to help the “masses” and win the sympathy and support of the “masses,” you should not fear difficulties, or pinpricks, chicanery, insults and persecution from the “leaders,” but must absolutely work wherever the masses are to be found." Lênin (1870-1924)


Hoje, dia 22 de Abril de 2010, 140º aniversário de Vladimir Ilyich Ulyanov Lênin, o fundador de uma nova sociedade, que rompeu com o antigo regime, e mostrou que o sonho socialista é necessário e mais que possível!
Como disse o filósofo Bertrand Russell após a morte do líder dos bolcheviques: "Os estadistas da escala de Lênin aparecem no mundo uma vez em um século, e é improvável que muitos de nós viverá para ver outro igual."
Ou também: "E para nós que vivemos em outros países, Lênin ainda está vivo - afirmou um físico e ativista social, membro da Royal Society, J. Bernal. - Ele não pertence apenas à antiga União Soviética, mas para toda a humanidade ... Lênin era o maior entre os maiores cientistas de seu tempo sobre a força intelectual do seu pensamento, a amplitude de sua visão. Onde outras grandes pessoas viram um ou outro aspecto da realidade, ele viu tudo. Ele viu a realidade, não como algo estático, mas em movimento, e ele entendeu as forças que determinam este movimento, e aprendeu a controlá-los."

Lênin, grande exemplo para humanidade, o maior continuador da obra de Marx e Engels, seu nome ultrapassará os séculos!

domingo, 18 de abril de 2010

Dicas do mês.

Abril está acabando já...como os dias tem passado rápido. A vida tem se resumido a estudar, estudar e estudar e mais algum tempo para sair com a moçada...
Não consigo fazer tudo o que quero durante os dias, talvez para isso os dias deveriam ter umas 30 horas em vez de 24.E isso chega a ser deprimente de vez enquando.
hahaha.
E já que nesta postagem eu não tenho nenhum assunto especial, eu vim trazer duas dicas pra quem quer fazer alguma coisa diferente de seus dias. Digo de leituras diferentes. ;D

Primeiro...

O futuro de uma ilusão; 1927; Ed. L&PM POCKET.
Terminei de ler há umas duas semanas. É um livro muito bom, aquele que rompe com tudo o que você imagina, em especial pelo fato de logo nas primeiras páginas Freud afirmar que o canibalismo, o incesto e o assassinato são inatos ao ser humano, coisas puramente normais de nossa natureza.
É, meu camarada, se nos dias atuais lemos isso com espanto e surpresa, imagine há mais de oitenta anos atrás... Não é por menos que Sigmund Freud foi muitas e muitas vezes criticado excessivamente e perseguido por romper com a linha conservadora do estudo da mente, e por "instaurar" a psicanálise.Freud é Freud.
Ele destrói inúmeras coisas em que a sociedade acredita.
Ateu ferrenho, foi elogiado até por alguns religiosos e pastores que admiravam seus raciocíonos e estudos.
Aliás, mesmo eu, que não sou ateu, admiro muito pensamentos ateistas como o do nosso pai da psicanálise.


Segundo...


Diário de Anne Frank, Edição definitiva; Editora Record.
Eu iria colocar a data, mas seria meio confuso. Anne Frank(1929-1945) é a famosa garotinha alemã que junto de sua família e alguns amigos se escondeu por mais de dois anos num sótão em Amesterdã, pois era judia, e ser judeu naquela época implicava em: morte.
E por infelicidade do destino certo dia os nazistas através de uma denúncia descobriram o "Anexo Secreto" dela e os prenderam.Ela, a mãe e a irmã, Margot foram assassinadas em campos de concentração em 1945.
E durante o tempo em que ela ficou no sótão, escreveu um diário que virou clássico.
Publicado pela primeira vez se não me engano, em 1947, por Otto Frank, pai de Anne, um dos poucos que não morreu na mão dos nazistas.

É um livro bem fácil de ler, um tanto deprimente, mas a realidade de pessoas que passaram por essas desgraças não foi nem um pouco fácil nem feliz.

Anne, linda Anne, tenho certeza que está em paz agora, livre de todos os horrores e medos que sofreu durante aqueles anos longos e melancólicos da Segunda Guerra.
"Não importa o que eu esteja fazendo, não consigo deixar de pensar nos que se foram." Disse isso se referindo aos judeus conhecidos que foram levados à morte.


E para falar de algo mais alegre, ouçam Florence and the Machine, ela canta muito! *-*



Até mais, meus estimados!



quinta-feira, 8 de abril de 2010

Vamos que vamos!

Olá pessoas!
Como vão todos?
Num desses meus passeios pelo mundo cybernético encontrei um texto maravilhoso e que vale a pena ser lido:

*_*

Não quero alguém que morra de amor por mim…Só preciso de alguém que viva por mim, que queira estar junto de mim, me abraçando.Não exijo que esse alguém me ame como eu o amo,quero apenas que me ame, não me importando com que intensidade.Não tenho a pretensão de que todas as pessoas que gosto, gostem de mim…Nem que eu faça a falta que elas me fazem, o importante pra mim é saber que eu, em algum momento, fui insubstituível…E que esse momento será inesquecível..Só quero que meu sentimento seja valorizado.Quero sempre poder ter um sorriso estampando em meu rosto, mesmo quando a situação não for muito alegre…E que esse meu sorriso consiga transmitir paz para os que estiverem ao meu redor.Quero poder fechar meus olhos e imaginar alguém…e poder ter a absoluta certeza de que esse alguém também pensa em mim quando fecha os olhos,que faço falta quando não estou por perto.Queria ter a certeza de que apesar de minhas renúncias e loucuras,alguém me valoriza pelo que sou, não pelo que tenho…Que me veja como um ser humano completo, que abusa demais dos bons sentimentos que a vida lhe proporciona, que dê valor ao que realmenteimporta, que é meu sentimento… e não brinque com ele.E que esse alguém me peça para que eu nunca mude, para que eu nuncacresça, para que eu seja sempre eu mesmo.Não quero brigar com o mundo, mas se um dia isso acontecer, quero ter forças suficientes para mostrar a ele que o amor existe…Que ele é superior ao ódio e ao rancor, e que não existe vitória sem humildade e paz.Quero poder acreditar que mesmo se hoje eu fracassar, amanhã será outro dia,e se eu não desistir dos meus sonhos e propósitos,talvez obterei êxito e serei plenamente feliz.Que eu nunca deixe minha esperança ser abalada por palavras pessimistas…Que a esperança nunca me pareça um “não” que a gente teima em maquiá-lo de verde e entendê-lo como “sim”.Quero poder ter a liberdade de dizer o que sinto a uma pessoa, de poderdizer a alguém o quanto ele é especial e importante pra mim,sem ter de me preocupar com terceiros…Sem correr o risco de ferir uma ou mais pessoas com esse sentimento.Quero, um dia, poder dizer às pessoas que nada foi em vão…Que o amor existe, que vale a pena se doar às amizades e às pessoas,que a vida é bela sim, e que eu sempre dei o melhor de mim…e que valeu a pena.


Adriana Britto.




Abração!
;*