Logo no início de seu livro "A Teoria Pura do Direito", se encontra um trecho muito curioso, o qual representarei aqui:
"Importava explicar, não as suas tendências endereçadas à formação do Direito, mas as suas tendências exclusivamente dirigidas ao conhecimento do Direito, e aproximar tanto quanto possível os seus resultados do ideal de toda a ciência: objetividade e exatidão." [grifo meu]
E logo depois o autor afirma que a interpretação do Direito deve ser feita livre de interferências de outras ciências a não ser a ciência jurídica, dizendo que qualquer outro tipo de ciência "obscurece" a essência da ciência jurídica, e "dilui os limites que lhe são impostos pela natureza do seu objeto." Objeto este é o Direito.
E durante todo o resto de sua obra, Kelsen lança um apelo pela objetividade, e pelo estudo do Direito dentro de uma ótica [cientificamente] jurídica, pois qualquer juízo de valor seria o erro fatal que traz a política para o Direito. Ou seja, deseja "impermeabilizar" o Direito de qualquer "contaminação".
Contudo, parece que o nosso autor esquece definitivamente que o Direito não é fruto de si mesmo, não é impermeável, e nada pode ser estudado de maneira isolada. Qualquer objeto a ser estudado deve ser analisado tendo em vista o sistema, o conjunto, o complexo, o contexto em que está inserido. Sempre.
Como estudar o ser humano sem estudar sua mente, seus anseios, suas decepções etc?
Como estudar a política sem estudar história, sem estudar economia?Por exemplo.
Todo o estudo isolado é perigoso para chegar-se a dados concretos.
Kelsen esquece que o Direito é totalmente, repito, é totalmente interligado com a política, com a economia, com a psicologia etc. E aparenta esquecer isso como pretexto para defender sua idealizada "teoria pura", teoria sacro-santa e imaculada do Direito.
Se até no meio selvagem é difícil encontrar elementos puros, muito menos em uma sociedade heterogênea, dinâmica, conflituosa como a nossa...
Não se pode entender o Direito em sua totalidade esquecendo suas raízes econômicas, políticas e sociais - e por que não ideológicas?!
É muito claro que para Kelsen luta de classes, dialética materialista e histórica são grandes bobagens.
Este jurista menosprezou inúmeras vezes as outras ciências, e principalmente o marxismo, o qual via praticamente como uma seita perigosa.
Nunca se pode olvidar que o Direito é fruto do sistema econômico existente, e com as mudanças deste ele também se altera, evolui - vezes mais ou menos vezes veloz.
Não se pode estudar o Direito apenas pensando jurídicamente. Deve se pensar socialmente sempre.
Já nos ensinava Aristóteles que o homem é um ser intrínsecamente social e político.
O mundo não nasceu do ramo jurídico, mas o ramo jurídico nasceu do mundo, da mesma forma que a religião e a política não forjaram o mundo e sim foram forjadas pelo mundo, nasceram dele.
*Entende-se mundo como sociedade.*
Evidente é a idealização kelseniana do Direito como algo não "corrompido" por outros fatores científicos.
"O Direito não é uma ilha."
Certamente esta é uma analogia perfeita que serve muito bem ao sr. Kelsen.
Sr. Kelsen, o Direito está envolvido em um infinito emaranhado de conflitos e contradições (não só antinomias)...O direito nunca será puro. Poucas coisas são.
Vamos ficar com um pensamento de Marx:
"A legislação, tanto política quanto civil, apenas fez pronunciar, verbalizar poder das relações econômicas."
"O direito, efetivamente não tem, assim como o Estado, senão a história dos fatos sociais e econômicos dos quais é o reconhecimento." in "A miséria da filosofia"
O Direito não tem história própria, pertence à ideologia assim como a moral e religião....
Abaixo o positivismo e a mecanização do Direito!
Até a vista, marujos!
