segunda-feira, 22 de novembro de 2010

O conto de fadas de Hans Kelsen ou a debilidade do positivismo.


Estive estudando um pouco mais a fundo o pensamento do jurista Hans Kelsen, o maior de todos representantes da chamada "escola positivista" do Direito...e me senti impulsionado a fazer algumas observações aqui. Seus estudos fornecem muita matéria a ser debatida.

Logo no início de seu livro "A Teoria Pura do Direito", se encontra um trecho muito curioso, o qual representarei aqui:

"Importava explicar, não as suas tendências endereçadas à formação do Direito, mas as suas tendências exclusivamente dirigidas ao conhecimento do Direito, e aproximar tanto quanto possível os seus resultados do ideal de toda a ciência: objetividade e exatidão." [grifo meu]

E logo depois o autor afirma que a interpretação do Direito deve ser feita livre de interferências de outras ciências a não ser a ciência jurídica, dizendo que qualquer outro tipo de ciência "obscurece" a essência da ciência jurídica, e "dilui os limites que lhe são impostos pela natureza do seu objeto." Objeto este é o Direito.

E durante todo o resto de sua obra, Kelsen lança um apelo pela objetividade, e pelo estudo do Direito dentro de uma ótica [cientificamente] jurídica, pois qualquer juízo de valor seria o erro fatal que traz a política para o Direito. Ou seja, deseja "impermeabilizar" o Direito de qualquer "contaminação".

Contudo, parece que o nosso autor esquece definitivamente que o Direito não é fruto de si mesmo, não é impermeável, e nada pode ser estudado de maneira isolada. Qualquer objeto a ser estudado deve ser analisado tendo em vista o sistema, o conjunto, o complexo, o contexto em que está inserido. Sempre.

Como estudar o ser humano sem estudar sua mente, seus anseios, suas decepções etc?
Como estudar a política sem estudar história, sem estudar economia?Por exemplo.

Todo o estudo isolado é perigoso para chegar-se a dados concretos.

Kelsen esquece que o Direito é totalmente, repito, é totalmente interligado com a política, com a economia, com a psicologia etc. E aparenta esquecer isso como pretexto para defender sua idealizada "teoria pura", teoria sacro-santa e imaculada do Direito.

Se até no meio selvagem é difícil encontrar elementos puros, muito menos em uma sociedade heterogênea, dinâmica, conflituosa como a nossa...

Não se pode entender o Direito em sua totalidade esquecendo suas raízes econômicas, políticas e sociais - e por que não ideológicas?!

É muito claro que para Kelsen luta de classes, dialética materialista e histórica são grandes bobagens.
Este jurista menosprezou inúmeras vezes as outras ciências, e principalmente o marxismo, o qual via praticamente como uma seita perigosa.

Nunca se pode olvidar que o Direito é fruto do sistema econômico existente, e com as mudanças deste ele também se altera, evolui - vezes mais ou menos vezes veloz.
Não se pode estudar o Direito apenas pensando jurídicamente. Deve se pensar socialmente sempre.
Já nos ensinava Aristóteles que o homem é um ser intrínsecamente social e político.

O mundo não nasceu do ramo jurídico, mas o ramo jurídico nasceu do mundo, da mesma forma que a religião e a política não forjaram o mundo e sim foram forjadas pelo mundo, nasceram dele.
*Entende-se mundo como sociedade.*

Evidente é a idealização kelseniana do Direito como algo não "corrompido" por outros fatores científicos.

"O Direito não é uma ilha."
Certamente esta é uma analogia perfeita que serve muito bem ao sr. Kelsen.

Sr. Kelsen, o Direito está envolvido em um infinito emaranhado de conflitos e contradições (não só antinomias)...O direito nunca será puro. Poucas coisas são.

Vamos ficar com um pensamento de Marx:

"A legislação, tanto política quanto civil, apenas fez pronunciar, verbalizar poder das relações econômicas."
"O direito, efetivamente não tem, assim como o Estado, senão a história dos fatos sociais e econômicos dos quais é o reconhecimento." in "A miséria da filosofia"

O Direito não tem história própria, pertence à ideologia assim como a moral e religião....


Abaixo o positivismo e a mecanização do Direito!



Até a vista, marujos!

6 comentários:

.estel C. tuk. disse...

aushauhsausha, já disse tudo no começo do post quando disse que o cara é positivista XD
o pior é se ainda houver gente que enxerga como esses caras. aí, sim... é um pouco mais complicado D:

.Luks disse...

O pior de tudo é que existem muitos positivistas por aí.
D:

Paulo Narciso disse...

Parece-me então que o cara é um ilhado!? Nossa!Na verdade o mundo vem ilusoriamente achando que somos/estamos evoluídos, no entanto o que existe ainda hoje (infelizmente), são as TAIS MENTES (positivistas), camufladas, rodeadas por um discurso falso e enganador. E agora José!!??? O segredo é!!?? Ler, discutir, divulgar e acima de tudo, não aceitar tais afirmações!
Cara,
Gostei bastante da discussão.
Parabéns!!!

.estel C. tuk. disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
.estel C. tuk. disse...

aushaushasa, felizmente por aqui, não apareceram os positivistas... só um, mas a gente irreleva. R.I. é uma área um pouco mais difícil, imagino, por ter que lidar sempre com diversidade~~
Não que não existam, mas nenhum cruzou meu caminho. sorte deles, sobrevivem ainda aos meus momentos stalin =p

agora, em direito, eu não sei dizer como está a coisa '-'
imagino que seja um campo um tanto mais fértil para "ilhados".
é, boa sorte '-'

.Luks disse...

Pois é, camaradas!
É difícil! O ramo jurídico está contaminado pelos positivistas de todos os tipos(aliás, sempre esteve)

Pena...

Se bem que como vivemos numa sociedade decadente, não deveríamos esperar a situação fosse lá muito melhor!
Por isso, devemos lutar!


Obrigado pelo comentários!