segunda-feira, 22 de novembro de 2010

O conto de fadas de Hans Kelsen ou a debilidade do positivismo.


Estive estudando um pouco mais a fundo o pensamento do jurista Hans Kelsen, o maior de todos representantes da chamada "escola positivista" do Direito...e me senti impulsionado a fazer algumas observações aqui. Seus estudos fornecem muita matéria a ser debatida.

Logo no início de seu livro "A Teoria Pura do Direito", se encontra um trecho muito curioso, o qual representarei aqui:

"Importava explicar, não as suas tendências endereçadas à formação do Direito, mas as suas tendências exclusivamente dirigidas ao conhecimento do Direito, e aproximar tanto quanto possível os seus resultados do ideal de toda a ciência: objetividade e exatidão." [grifo meu]

E logo depois o autor afirma que a interpretação do Direito deve ser feita livre de interferências de outras ciências a não ser a ciência jurídica, dizendo que qualquer outro tipo de ciência "obscurece" a essência da ciência jurídica, e "dilui os limites que lhe são impostos pela natureza do seu objeto." Objeto este é o Direito.

E durante todo o resto de sua obra, Kelsen lança um apelo pela objetividade, e pelo estudo do Direito dentro de uma ótica [cientificamente] jurídica, pois qualquer juízo de valor seria o erro fatal que traz a política para o Direito. Ou seja, deseja "impermeabilizar" o Direito de qualquer "contaminação".

Contudo, parece que o nosso autor esquece definitivamente que o Direito não é fruto de si mesmo, não é impermeável, e nada pode ser estudado de maneira isolada. Qualquer objeto a ser estudado deve ser analisado tendo em vista o sistema, o conjunto, o complexo, o contexto em que está inserido. Sempre.

Como estudar o ser humano sem estudar sua mente, seus anseios, suas decepções etc?
Como estudar a política sem estudar história, sem estudar economia?Por exemplo.

Todo o estudo isolado é perigoso para chegar-se a dados concretos.

Kelsen esquece que o Direito é totalmente, repito, é totalmente interligado com a política, com a economia, com a psicologia etc. E aparenta esquecer isso como pretexto para defender sua idealizada "teoria pura", teoria sacro-santa e imaculada do Direito.

Se até no meio selvagem é difícil encontrar elementos puros, muito menos em uma sociedade heterogênea, dinâmica, conflituosa como a nossa...

Não se pode entender o Direito em sua totalidade esquecendo suas raízes econômicas, políticas e sociais - e por que não ideológicas?!

É muito claro que para Kelsen luta de classes, dialética materialista e histórica são grandes bobagens.
Este jurista menosprezou inúmeras vezes as outras ciências, e principalmente o marxismo, o qual via praticamente como uma seita perigosa.

Nunca se pode olvidar que o Direito é fruto do sistema econômico existente, e com as mudanças deste ele também se altera, evolui - vezes mais ou menos vezes veloz.
Não se pode estudar o Direito apenas pensando jurídicamente. Deve se pensar socialmente sempre.
Já nos ensinava Aristóteles que o homem é um ser intrínsecamente social e político.

O mundo não nasceu do ramo jurídico, mas o ramo jurídico nasceu do mundo, da mesma forma que a religião e a política não forjaram o mundo e sim foram forjadas pelo mundo, nasceram dele.
*Entende-se mundo como sociedade.*

Evidente é a idealização kelseniana do Direito como algo não "corrompido" por outros fatores científicos.

"O Direito não é uma ilha."
Certamente esta é uma analogia perfeita que serve muito bem ao sr. Kelsen.

Sr. Kelsen, o Direito está envolvido em um infinito emaranhado de conflitos e contradições (não só antinomias)...O direito nunca será puro. Poucas coisas são.

Vamos ficar com um pensamento de Marx:

"A legislação, tanto política quanto civil, apenas fez pronunciar, verbalizar poder das relações econômicas."
"O direito, efetivamente não tem, assim como o Estado, senão a história dos fatos sociais e econômicos dos quais é o reconhecimento." in "A miséria da filosofia"

O Direito não tem história própria, pertence à ideologia assim como a moral e religião....


Abaixo o positivismo e a mecanização do Direito!



Até a vista, marujos!

6 comentários:

Estel C Tuk disse...

aushauhsausha, já disse tudo no começo do post quando disse que o cara é positivista XD
o pior é se ainda houver gente que enxerga como esses caras. aí, sim... é um pouco mais complicado D:

.Luks disse...

O pior de tudo é que existem muitos positivistas por aí.
D:

Paulo Narciso disse...

Parece-me então que o cara é um ilhado!? Nossa!Na verdade o mundo vem ilusoriamente achando que somos/estamos evoluídos, no entanto o que existe ainda hoje (infelizmente), são as TAIS MENTES (positivistas), camufladas, rodeadas por um discurso falso e enganador. E agora José!!??? O segredo é!!?? Ler, discutir, divulgar e acima de tudo, não aceitar tais afirmações!
Cara,
Gostei bastante da discussão.
Parabéns!!!

Estel C Tuk disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Estel C Tuk disse...

aushaushasa, felizmente por aqui, não apareceram os positivistas... só um, mas a gente irreleva. R.I. é uma área um pouco mais difícil, imagino, por ter que lidar sempre com diversidade~~
Não que não existam, mas nenhum cruzou meu caminho. sorte deles, sobrevivem ainda aos meus momentos stalin =p

agora, em direito, eu não sei dizer como está a coisa '-'
imagino que seja um campo um tanto mais fértil para "ilhados".
é, boa sorte '-'

.Luks disse...

Pois é, camaradas!
É difícil! O ramo jurídico está contaminado pelos positivistas de todos os tipos(aliás, sempre esteve)

Pena...

Se bem que como vivemos numa sociedade decadente, não deveríamos esperar a situação fosse lá muito melhor!
Por isso, devemos lutar!


Obrigado pelo comentários!